Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…

Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria

MPF consegue liminar que proíbe cobranças indevidas a segurados do INSS

Cobrança é referente a ressarcimento de valores pagos por conta de decisões judiciais posteriormente revogadas ou reformadas